A "Taxa da Blusinha" e o Tiro no Pé Fiscal: Por Que o Governo Arrecadou 4x Menos que o Previsto?

Os números oficiais finalmente chegaram e confirmaram o que muitos economistas previam

Cristian Ianowich

9/1/20254 min read

Os números oficiais finalmente chegaram e confirmaram o que muitos economistas previam: a famosa "taxação das blusinhas", implementada pelo governo federal no ano passado para compras internacionais de e-commerce, foi um fiasco retumbante em termos de arrecadação. O governo arrecadou quatro vezes menos do que a ambiciosa projeção da Receita Federal.

Este não foi apenas um erro de cálculo. Foi o resultado previsível de uma política que ignorou um dos princípios mais básicos da economia. Longe de ser uma surpresa, o resultado é um estudo de caso perfeito sobre como a sanha arrecadatória, quando desacompanhada de bom senso, pode levar a um tiro no pé fiscal. Vamos entender por que isso aconteceu e quais lições podemos tirar.

A Promessa vs. A Realidade: O Fracasso da Arrecadação

Vamos aos fatos. No início de 2024, ao instituir a nova alíquota sobre as importações de baixo valor, o governo tinha dois objetivos declarados: proteger a indústria varejista nacional da "concorrência desleal" e, claro, aumentar a arrecadação de impostos para ajudar a fechar as contas públicas. A Receita Federal projetou um ganho de bilhões de reais aos cofres públicos.

Um ano depois, a realidade se impôs. A arrecadação real foi de apenas 25% do projetado. A montanha de dinheiro esperada se revelou um montinho. Mas por quê?

A Lição de Economia que o Governo Ignorou: A Curva de Laffer na Prática

Existe um conceito econômico famoso chamado Curva de Laffer. De forma simples, ele diz que a arrecadação de impostos não aumenta infinitamente conforme a alíquota sobe. A relação se parece com uma colina:

Se o imposto é 0%, a arrecadação é zero.
À medida que a alíquota sobe, a arrecadação aumenta.
Existe um "ponto ideal" no topo da colina, onde a arrecadação é máxima.
Se você continuar a aumentar a alíquota para além desse ponto, a arrecadação começa a cair, pois o imposto se torna tão punitivo que as pessoas mudam seu comportamento: elas consomem menos, produzem menos, ou buscam alternativas para não pagar.

A "taxa da blusinha" foi um exemplo clássico de um governo que tentou subir a colina rápido demais e acabou rolando para o outro lado.

Por Que a Conta Não Fechou? Os 3 Efeitos que a Planilha Ignorou

A projeção da Receita Federal provavelmente cometeu um erro primário: presumiu que o comportamento do consumidor seria o mesmo, apenas pagando mais imposto. Mas o ser humano reage a incentivos. O fracasso da arrecadação pode ser explicado por três efeitos comportamentais:

1. Efeito Redução e Substituição: A demanda por "blusinhas" e produtos similares é altamente elástica ao preço. Quando uma jaqueta de R$ 80,00 passou a custar R$ 140,00 com os impostos, o consumidor não pensou "ok, vou pagar". Ele pensou: "por esse preço, não vale a pena". Muitos simplesmente deixaram de comprar. Outros buscaram substitutos no mercado nacional, mas a grande maioria reduziu drasticamente o volume de compras, fazendo a base sobre a qual o imposto incide (o valor total das compras) despencar.

2. Efeito Contrabando e Informalidade: Impostos muito altos incentivam a busca por brechas. A demanda não desaparece, ela migra. É provável que tenha havido um aumento de importações por vias alternativas que escapam da fiscalização, como o uso de "laranjas" para fracionar compras ou o envio de produtos sem a declaração correta, resultando em zero arrecadação.

3. Efeito Empobrecimento: A "taxa da blusinha" atingiu em cheio o consumidor de menor renda, que usava essas plataformas para ter acesso a produtos de moda a preços acessíveis. Ao encarecer esses itens, o governo reduziu o poder de compra dessa parcela da população. Com menos dinheiro disponível, o consumo geral dessas famílias também diminui, gerando um leve efeito negativo em toda a economia.

O Impacto Real: Quem Paga a Conta do Erro de Cálculo?

O Consumidor: Foi o maior perdedor. Perdeu o acesso a produtos baratos e viu seu poder de compra diminuir.
O Governo: Não apenas deixou de arrecadar o que prometeu, como também perdeu credibilidade em suas projeções fiscais. Para investidores que analisam o risco do país, um governo que não consegue prever as consequências de suas próprias políticas é um sinal de amadorismo e instabilidade.
A Indústria Nacional: Pode ter tido um ganho marginal com a redução da concorrência. No entanto, é questionável se esse pequeno benefício para um setor específico compensa a perda de bem-estar do consumidor e a demonstração de incompetência na política fiscal.

Conclusão: Menos Ideologia, Mais Economia

O fiasco da "taxa da blusinha" é uma lição valiosa. Ele nos ensina que a formulação de políticas tributárias não pode ser baseada apenas em vontade política ou na pressão de lobbies setoriais. Ela precisa, fundamentalmente, respeitar os princípios básicos do comportamento econômico.

Aumentar impostos sobre o consumo de forma abrupta e punitiva, sem analisar a elasticidade da demanda e as reações prováveis das pessoas, não é uma estratégia fiscal; é uma aposta fadada ao fracasso. A conta que não fechou serve de lembrete: para uma saúde financeira duradoura, o Brasil precisa de menos ideologia e mais racionalidade econômica em suas decisões.

O que você achou do resultado dessa taxação? Você mudou seus hábitos de consumo? Compartilhe sua experiência nos comentários!